Contactos e linhas de apoio aos consumidores
|
|||||||||||||||
Pedidos de informação técnica sobre os serviços e produtos comercializados: | N.º telefone | 232416789 | |||||||||||||
Email do comercializador | GERAL@RCGAS.PT | ||||||||||||||
Reclamações: | Livro de reclamações | ||||||||||||||
Associações de referência do setor: | APETRO | https://www.apetro.pt | |||||||||||||
ANAREC | http://www.anarec.pt | ||||||||||||||
Entidades de referência do setor: | DGEG | https://www.dgeg.gov.pt | |||||||||||||
ERSE | https://www.erse.pt | ||||||||||||||
ENSE | https://www.ense-epe.pt | ||||||||||||||
Método de cálculo das emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa
|
|||||||||||||||
Metodologia: | |||||||||||||||
O cálculo das emissões é feito com base no nível de incorporação de biocombustíveis definido no DL nº 117/2010, de 25 de outubro e com os valores de defeito das emissões definidos na Decisão da Comissão 2007/589/CE de 18 de julho e na Diretiva 2018/2001 de 11 de dezembro de 2018 (RED II) | |||||||||||||||
NOTA: os valores calculados, são estimados de acordo com as propriedades intrínsecas de cada produto e para efeito da implementação da Lei n.º 51/2008 de 27 de agosto,pelo que, a aplicação da metodologia utilizada poderá não ser válida para outros fins. | |||||||||||||||
Pressupostos: | |||||||||||||||
1. Emissão de CO2 = (Fator de Emissão x Poder Calorífico Inferior) | |||||||||||||||
2. As emissões são apresentadas em kgCO2eq/unidade de faturação | |||||||||||||||
Meios e formas de resolução judicial e alternativa de litígios de consumo | |||||||||||||||
Eventuais litígios de consumo poderão ser resolvidos, sem prejuízo da possibilidade de acesso aos tribunais, com recurso a qualquer entidade competente para a resolução alternativa de litígios, cuja lista pode ser consultada na informação mais detalhada afixada neste estabelecimento e no Portal do Consumidor (https://www.consumidor.gov.pt) | |||||||||||||||
Identificação do site na internet | |||||||||||||||
www.repsol.pt |